Tivemos mais uma aula do curso CTAVS, ministrada pelos professores Heloiza Helena e Leonardo Negreiros.
Tema:
Vigilância em Saúde Ambiental, que compreende o conjunto de ações e serviços prestados por órgãos ou entidades públicas, objetivando o conhecimento, a detecção e a prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes do meio ambiente que interferem na saúde humana, com finalidade de recomendar e adotar medidas de promoção da saúde ambiental, prevenção e controle dos fatores de riscos relacionados às doenças e outros agravos à saúde.
Conteúdo:
Conceito de meio ambiente
Ministério do Meio Ambiente, IBAMA e CONAMA (INEA, SMAC)
Unidades de Consercação, impacto ambiental e Lei 9985/2000
Princípios de Direito Ambiental e hierarquia das normas
Divisão de competências: legislativa e executiva.
Licenciamento ambiental: LI,LO,LP e Termo de Encerramento
Resolução CONAMA 01/1986
Resolução CONAMA 237/1997
Crimes Ambientais, Responsabilidade administrativa, responsabilidade civil ambiental e Responsabilidade Criminal
Elaboração do EIA/RIMA
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